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Rodrigo Mendes
Publicações
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)
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Artigos (5)
Rodrigo Mendes
Artigo ·
há 4 anos
As Implicações Penais do Caso do Estudante que foi Picado por uma Cobra Naja.
O estudante de veterinária foi picado e levado até um hospital do Distrito Federal, onde, até o momento, tem o estado de saúde gravíssimo. Como a espécie não é nativa brasileira, somente o...
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Rodrigo Mendes
Artigo ·
há 4 anos
O Direito Penal do Inimigo e o Negro como Inimigo Brasileiro
1) Introdução Como é cediço, o direito penal pune os fatos e não os autores, pelo menos em tese. É o que sustentam Fontes e Hoffmann, vejamos: "em razão do princípio da materialização do fato...
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Rodrigo Mendes
Artigo ·
há 4 anos
Análise Jurídica das Teses do Suposto Caso de Pedofilia de PC Siqueira
1) O Caso O canal do YouTube IQuinho TV , em um vídeo chamado "PC Siqueira - Exposed Entenda a História, PC Siqueira Exposto", teria exposto uma conversa entre o YouTuber e um amigo, ocasião em que...
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Rodrigo Mendes
Artigo ·
há 4 anos
O Caso Miguel e o Direito Penal como "Única Ratio"
No dia 02/06/2020, um crime chocou o país e acendeu, mais uma vez, a discussão em torno do direito penal. O garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 (cinco) anos, caiu do nono andar de um...
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Rodrigo Mendes
Artigo ·
há 5 anos
Aspectos Jurídicos Decreto nº 9.685/19
1) Aspectos Introdutórios 1.1) Natureza Jurídica do Decreto Primeiramente, importante destacar que a análise ora em comento será estritamente jurídica, não adentrando no juízo político da decisão,...
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